TRE-PE homenageia o Ministro Edson Fachin com a concessão da Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca
A Corte Eleitoral concede a medalha em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da democracia
10/08/2022 13:43
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Atualizado em 07/03/2025 11:49
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu por unanimidade, na sessão plenária de segunda-feira (08/08), conceder ao Ministro Edson Fachin, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, no Grau Ouro, em sinal de reconhecimento do Tribunal pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral.
“O presidente Fachin deixa gravadas, na memória histórica, as marcas da serenidade e da firmeza, que se revelaram imprescindíveis para a manutenção da normalidade democrática”, afirmou o presidente do TRE-PE, André Guimarães, em sua justificativa para designação da honraria. A Medalha do Mérito Eleitoral é a mais alta condecoração do TRE-PE e foi concedida ao Ministro Edson Fachin por unanimidade da Corte do Tribunal. Ela será entregue ao Ministro Fachin em Brasília pelo presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães.
Confira abaixo a íntegra do pronunciamento do presidente André Guimarães e as respectivas justificativas para a concessão da medalha:
“Senhoras Desembargadoras e Senhores Desembargadores, peço 5 minutos da atenção de Vossas Excelências para uma proposição, que considero da mais alta relevância.
A Medalha do Mérito Eleitoral, que leva o nome de Frei Caneca - o religioso, político e revolucionário pernambucano, que defendeu com a vida ideais republicanos, de unidade e de igualdade entre os homens - é a mais alta condecoração do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, tendo sido instituída para homenagear pessoas com relevantes serviços prestados ao serviço e à Justiça Eleitoral.
À frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral há menos de 6 meses, o Ministro Edson Fachin tem desenvolvido um trabalho incessante na permanente defesa da Justiça Eleitoral.
Com foco em garantir ainda mais transparência em todas as fases de preparação e realização das Eleições 2022, o Min. Fachin manteve atenção constante no fortalecimento da segurança e na auditabilidade do processo eleitoral, garantindo a mais ampla participação das entidades representativas do Estado e da sociedade civil.
As ações de enfrentamento da desinformação também integram uma série de iniciativas marcantes da gestão do Presidente Fachin, que, logo no início da gestão, criou a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação, e, dentre as muitas ações resolutivas nessa área, ainda estruturou uma assessoria especial de enfrentamento à desinformação.
Paralelamente, foram diversas as iniciativas do Presidente Fachin no sentido da valorização da participação das mulheres, da população negra, indígena e com deficiência nas eleições, bem como as que ressaltaram a importância do combate à violência política e de gênero.
Em todas as frentes, tem atuado em sintonia fina com os Tribunais Regionais Eleitorais. Numa demonstração da sua disposição de manter interlocução constante e pessoal com os TREs, um dia após assumir a Presidência do TSE, reuniu-se com os presidentes dos 27 Regionais, para expor os desafios e as diretrizes da gestão e, durante o último semestre, reuniu-se outras tantas vezes com os Presidentes e visitou pessoalmente, muitos Regionais.
No próximo dia 16 de agosto, encerra-se o mandato de Sua Excelência como presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Foram tantas as suas iniciativas, ações e pronunciamentos, que comumente esquecemos que o Min. Fachin está a presidir o TSE há menos de seis meses - um período curto, mas de intensas turbulências institucionais, a partir de cuja atuação, o Presidente Fachin deixa gravadas, na memória histórica, as marcas da serenidade e da firmeza, que se revelaram imprescindíveis para a manutenção da normalidade democrática.
Assim, considerando que esta é a última sessão desta Corte antes da sua despedida, proponho a concessão da Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, no Grau Ouro, ao Min. Edson Fachin, em sinal de reconhecimento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco pelos relevantíssimos serviços prestados por Sua Excelência à Justiça Eleitoral e à democracia”.
04m 33s de leitura
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