Com informações do TRE-TO e TSE

O TRE Pernambuco fez parte da equipe que participou do teste do módulo de análise do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) realizado pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre os dias 29 de janeiro e 2 de fevereiro, em Brasília (DF).

O chefe da Seção de Contas Eleitorais, Marcos Andrade, representou o TRE-PE no evento, cujo objetivo foi testar os novos sistemas que devem ser usados nas próximas eleições para auxiliar na prestação de contas de candidatos e partidos políticos. “O TSE tem até o dia 5 de março para publicar as resoluções que disciplinarão o processo eleitoral, inclusive a prestação de contas. É exatamente nesse contexto que se inserem os testes, adequando os sistemas à legislação”, explicou Marcos.

A equipe de testes é formada por técnicos da ASEPA - Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE e conta com suporte dos tribunais eleitorais de São Paulo, Paraná, Tocantins, Espírito Santo, Pernambuco e Maranhão.

Objetivo do teste de campo
De acordo com o assessor do Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE, Alexandre Veloso Araújo, o sistema de prestação de contas da Justiça Eleitoral envolve tanto a parte de prestar contas pela candidata ou candidato e pelo partido político, como também a parte do servidor. “É uma orientação e suporte aos usuários dos sistemas, e a parte da análise e fiscalização. O foco hoje são as adaptações da fiscalização que nós propusemos para melhorar a eficiência da Justiça Eleitoral”.

O Teste em Campo Extraordinário do Módulo de Análise do SPCE é realizado para aprimorar e adaptar os sistemas de prestação de contas eleitorais às normas que regulamentam as eleições. Quando há uma alteração legislativa, uma reforma eleitoral, enfim, qualquer mudança que traga impacto aos sistemas, promovemos essas ações de ajuste”.

Coleta de dados
O teste também é uma oportunidade para coletar dados e, assim, aprimorar os sistemas à realidade das campanhas eleitorais. “Com base no que o usuário nos traz de suporte, da forma como ele presta contas, temos a possibilidade de aprimorar os sistemas e realizar também melhorias de fiscalização da Justiça Eleitoral sobre os recursos públicos. Fazemos as adaptações e depois os testes para ver se todos aqueles pontos propostos estão de acordo com o resultado esperado”, finalizou Alexandre Araújo.

Próximo teste
De 23 a 25 de janeiro, o TSE recebeu, em audiências públicas realizadas na sede do Tribunal, diversas sugestões da sociedade para o aperfeiçoamento das minutas de resoluções que serão aplicadas nas Eleições Municipais de 2024. Com a consolidação das propostas de alteração das resoluções, será possível saber qual o impacto no sistema de prestação de contas e testar essas adaptações. De acordo com a Asepa, o próximo teste ocorrerá em março, mês em que o órgão planeja que o sistema já esteja homologado.