A Comissão para a Equidade Étnico-Racial e de Gênero, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), promoveu nesta terça-feira (23), o simpósio “Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, no plenário do edifício-sede do Tribunal, na av. Agamenon Magalhães, 1160, bairro das Graças, no Recife. O evento foi aberto ao público e transmitido simultaneamente no canal do YouTube do Tribunal.

Com o apoio da Ouvidoria da Mulher do TRE-PE, o simpósio teve como um dos objetivos apresentar, principalmente a todas as colaboradoras da instituição, o Programa de Prevenção e de Medidas de Segurança para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas, Servidoras e Estagiárias no âmbito da Justiça Eleitoral, publicado através da Resolução nº 464/2024, no início do mês de julho. A iniciativa prevê, entre outras ações, medidas de apoio integral e multidisciplinar às vítimas, adoção de canais de denúncia e ações de capacitação e conscientização sobre a temática.

A mesa de honra foi composta pelo presidente do TRE-PE, o desembargador Cândido Saraiva; pelo coordenador do núcleo de cooperação judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Sílvio Neves Baptista Filho, no evento, representando o TJPE; pela ouvidora da mulher do TRE-PE, a desembargadora eleitoral Karina Aragão; pela juíza e coordenadora da Comissão para a Equidade Étnico-Racial e de Gênero do TRE-PE, Luciana Maranhão; pelo coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-PE, o juiz auxiliar da Presidência, Breno Duarte de Oliveira; pelo membro da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE, o juiz Francisco Tojal; pela secretária da mulher do estado, Juliana Gouveia; pela diretora do Centro Clarice Lispector, Avani Santana, no evento, representando a Secretaria da Mulher do Recife, e a secretária da mulher de Paulista, Anilis Maria Cavalcanti.

“Nos reunimos hoje para a realização do simpósio e para apresentar, principalmente às mulheres que ajudam a fazer esta instituição, o Programa de Prevenção e de Medidas de Segurança para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas, Servidoras e Estagiárias no âmbito da Justiça Eleitoral”, disse o presidente Cândido Saraiva na abertura do encontro.

Ele afirmou que o programa representa o compromisso do Tribunal, firme e necessário, para garantir um ambiente de trabalho seguro e acolhedor para todas as mulheres.

“Sabemos que a violência doméstica tem impactos profundos nas vítimas, afetando não apenas suas vidas pessoais, mas também seu desempenho profissional. As ações previstas neste programa incluem apoio integral e multidisciplinar às vítimas; canais de denúncia seguros e acolhedores; capacitação e conscientização sobre violência doméstica e familiar; e cultura organizacional de valorização da segurança e de combate à violência contra a mulher. Também formalizaremos hoje um projeto para a contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade por meio de empresas prestadoras de serviço ao Tribunal”, finalizou o desembargador.

O termo de cooperação técnica entre o TRE-PE, governo estadual e as prefeituras do Recife e de Paulista também foi assinado durante o evento. O objetivo é incluir mais mulheres em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. A proposta do acordo é de que as secretarias atuem como ponte entre as empresas que prestam serviços ao Tribunal e as mulheres em situação de vulnerabilidade, viabilizando sua contratação em 5% das vagas de trabalho.

A iniciativa, chamada Programa Transformação, se fundamenta na Resolução nº 497, de 14 de abril de 2023, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e terá vagas destinadas, prioritariamente, as mulheres pretas e pardas, egressas do sistema prisional, migrantes e refugiadas, pessoas trans e travestis, indígenas, entre outras. A situação de vulnerabilidade das trabalhadoras contratadas será mantida em sigilo.

Durante a sua palestra, o juiz Francisco Tojal afirmou que calar diante da violência contra a mulher é compactuar com o ato. “Quando a gente silencia ao presenciar uma violência contra a mulher, nós privilegiamos quem está no topo”, disse.

Também houve a exibição do curta-metragem “Alto do Céu”, que tem como atriz principal a servidora do TRE-PE Geraldine Maranhão, que trata da omissão pública quando uma mulher procura ajuda para relatar a violência que sofre.

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