O papel do Poder Judiciário nas questões climáticas e seus desdobramentos sociais foi assunto de palestra promovida pela Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS) do TRE Pernambuco, em parceria com o Comitê Ecos, na manhã desta segunda-feira (10), no plenário do edifício-sede, no Recife. A ação faz parte das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em  5 de junho. 

Com o tema “Justiça Climática - conexão entre direitos humanos e mudanças climáticas” a coordenadora do Núcleo de Revisores e Certificadores da Cenjud/TJPE, Alana Costa, trouxe ao debate o termo ainda pouco conhecido: justiça climática, usado para enquadrar o aquecimento global como uma questão política e ética, para além de uma questão unicamente ambiental. 

De acordo com Alana Costa, o Poder Judiciário tem importante papel dentro deste debate e pode atuar como um agente de transformação. “Através dos litígios climáticos, por exemplo, o Judiciário pode ajudar a suprir lacunas estatais na esfera administrativa e legislativa, corroborando com mudanças sociais e fortalecendo-se enquanto agente do sistema de governança climática”, explicou.

A assessora da AGS, Suênia Costa, acredita que é preciso repensar nosso estilo de vida, assim como exigir dos orgãos competentes políticas de prevenção e adaptação para mitigar os impactos ocasionados pela crise climática. Segundo ela, o TRE-PE, como instituição pública, tem um papel importantíssimo na conscientização dos servidores e servidoras e da sociedade como um todo. “O Brasil já vivenciou diversos desastres causados por eventos climáticos extremos: na Bahia, em dezembro de 2021; no Recife e Região Metropolitana, em maio de 2022 e, mais recentemente, o Rio Grande do Sul, que em 2023 e neste ano  experimentou eventos climáticos extremos”, apontou.

“As consequências da crise climática bateram à nossa porta, melhor dizendo, invadiram as nossas casas, muito antes do que se imaginava. Recife é a capital mais ameaçada do Brasil e a 16ª cidade mais ameaçada do mundo pelas mudanças climáticas com o aumento do nível do mar”, completou Suênia Costa.

Cursos gratuitos e ecoponto para descarte de lixo eletrônico 

De 1 a 30 de junho, ficarão disponíveis 8 cursos gratuitos oferecidos em parceria com o Comitê Ecos de Pernambuco. As aulas são virtuais e assíncronas, com duração de 20h e certificação da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Os cursos abrangem temáticas como justiça climática e direitos humanos; educação ambiental e políticas públicas; métricas para ESG e ODS com base para o desenvolvimento sustentável com conceitos e práticas para o setor público, dentre outros.

Para acessar a lista completa e fazer sua inscrição gratuita, clique aqui.

A AGS também está disponibilizando um ecoponto para descarte de eletrônicos sem uso no subsolo do prédio-sede, apenas para servidores e colaboradores. Os descartes poderão ser realizados até o dia 17/06. 

O que pode ser descartado:

Linha Azul: batedeira, liquidificador , ferro elétrico, cafeteira, etc;

Linha Verde: computadores, celulares, videogames, mouses, DVDs, etc;

Linha Marrom: monitores, televisores, aparelhos de DVD, equipamentos de áudio (fones de ouvido, caixas de som, e outros), controles remotos, etc.