Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Mundial de Zero Discriminação é celebrado neste dia 1° de março. A data chama atenção para a necessidade de combate a todas as formas de discriminação.

A celebração tem origem na luta contra o preconceito contra portadores do vírus HIV e foi proposta pelo UNAIDS, programa da ONU para o combate à AIDS, em 2014. Nos anos seguintes, o foco foi ampliado a outras formas de discriminação. Em 2021, a ONU no Brasil ressaltou a necessidade de “ação para acabar com as desigualdades em torno de renda, sexo, idade, estado de saúde, ocupação, deficiência, orientação sexual, uso de drogas, identidade de gênero, raça, classe, etnia e religião, que se fazem ainda presentes em todo o mundo”.

No TRE-PE, o combate à discriminação tem sido permanente, seja  em ações internas ou na participação ativa na sociedade para garantir o pleno exercício da democracia pelo cidadão.

No âmbito interno, existe, por exemplo, a Comissão para a Equidade Étnico-Racial e de Gênero (CEERG), criada com o objetivo de desarticular o racismo e machismo por meio de ações educativas e medidas afirmativas. Também há iniciativas para os portadores de deficiência, como as vagas garantidas em concursos e seleção para estágio.

Já outras ações buscam cumprir o papel do TRE-PE na sociedade, como o combate à violência política de gênero, na forma de palestras de conscientização e também na fiscalização durante o período eleitoral. O Tribunal participa ainda de ações como o “Pop Rua Jud”, levando informação e atendimento eleitoral para a população em situação de rua. Destaca-se ainda iniciativas da Justiça Eleitoral para a população transgênero: nas eleições 2022, 1.689 eleitores puderam votar usando somente seu nome social – um aumento de quatro vezes em relação ao pleito anterior.

O TRE-PE acredita que somente com a inclusão e participação de todos se pode construir uma sociedade mais livre e democrática. E o combate a qualquer tipo de discriminação deve ser constante e permanente.