O Dia Nacional da Pessoa Cega, celebrado em 13 de dezembro, é uma data dedicada à reflexão e à valorização da inclusão social, destacando os avanços e os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência visual no Brasil. Para a Justiça Eleitoral, esse é também um momento de reafirmar o compromisso contínuo com a promoção da acessibilidade e do exercício pleno da cidadania.

Como parte das ações alusivas à data, o Tribunal realizou, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2025, o Treinamento de Atendimento à Pessoa com Deficiência, direcionado aos servidores da instituição. A iniciativa tem como objetivo aprimorar práticas de acolhimento, comunicação e acessibilidade na Justiça Eleitoral.

Acessibilidade como compromisso permanente

A Justiça Eleitoral tem incorporado práticas e tecnologias para garantir que eleitoras e eleitores cegos ou com baixa visão possam participar do processo eleitoral de forma autônoma e segura. Entre os principais recursos disponíveis nas eleições, destaca-se:

• Urna eletrônica com acessibilidade: equipada com teclado em braile e sistema de áudio, acionado mediante solicitação do eleitor, permitindo votação sigilosa com o uso de fones de ouvido.

• Sistemas e plataformas digitais com acessibilidade: o TRE-PE vem aprimorando seus portais e serviços eletrônicos para atender às diretrizes de acessibilidade digital.

• Capacitação de mesárias e mesários: treinamentos específicos incluem orientações sobre como acolher e auxiliar pessoas com deficiência visual no dia da votação.

• Atendimento prioritário: garantido por lei, assegura que as pessoas cegas tenham condições adequadas para exercer seu direito ao voto.

Inclusão além das eleições

O compromisso do TRE-PE com a acessibilidade se estende ao cotidiano da instituição. Projetos internos de inclusão, atualização de sinalização tátil e esforços contínuos para capacitar servidores fazem parte das ações que visam construir um ambiente mais inclusivo. Além disso, foi desenvolvido o projeto Eleições Acessíveis, por meio de uma parceria entre o TRE-PE e a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) do Estado. O projeto foi criado, nas eleições municipais de 2020, como um serviço gratuito de transporte de eleitores com deficiências até seus locais de votação e a cada eleição vem aprimorando e ampliando o projeto.

Responsabilidade social

Celebrar o Dia Nacional da Pessoa Cega significa reconhecer não apenas as conquistas, mas também a necessidade de ampliar políticas e práticas inclusivas. A Justiça Eleitoral pernambucana reforça sua missão de garantir que todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas ou sensoriais, possam participar plenamente da vida democrática.