Tomou posse, nesta quinta-feira (11), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o desembargador Fernando Cerqueira. O magistrado será o responsável pela condução, no Estado, das Eleições Gerais do próximo ano. Em seu discurso, diante de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de várias esferas, Cerqueira destacou o orgulho que o Brasil sente do processo eleitoral, lembrando que nas Eleições 2024, os votos foram totalizados e resultados conhecidos até às 20h.

Para o próximo pleito, o presidente do TRE-PE apontou os três aspectos que têm causado mais preocupação da Justiça Eleitoral: o cumprimento da chamada cota de gênero, que estabelece um percentual mínimo de 30% e 70% para os gêneros com os quais os candidatos e candidatas se identifiquem; a violência política contra a mulher. O terceiro ponto é a desinformação, que tem sido objeto de campanhas organizadas no sentido de ludibriar o eleitorado.

“Nós temos um compromisso com a verdade. E também acreditamos no alto grau de responsabilidade com a verdade por parte dos homens e mulheres que disputam as eleições em Pernambuco”, conclamou o desembargador Fernando Cerqueira, chamando à parceria todos os atores do processo da escolha democrática dos representantes do povo.

Representando o Ministério Público Eleitoral, o procurador Wellington Cabral Saraiva respondeu ao convite, afirmando quando se dirigiu aos presentes que a eficiência da Justiça Eleitoral foi uma das salvaguardas da defesa da democracia, quando “esta foi atacada nos últimos anos, atacando também o sistema eleitoral brasileiro, com o objetivo de corroer as nossas bases democráticas”.

“Proteger a democracia é proteger o ambiente informacional. E a OAB de Pernambuco está ao lado da Justiça Eleitoral, inclusive desenvolvendo campanhas no próximo ano, em torno do voto consciente”, assegurou a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Pernambuco, Ingrid Zanella.

SELOS

Durante a cerimônia de posse, foram expostos os três prêmios que o TRE de Pernambuco recebeu recentemente. O troféu que simboliza o Selo Diamante no Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o Selo de Qualidade Eleitoral 2025, na Categoria Ouro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Prêmio Justiça Eleitoral na Categoria Eficiência na Comunicação, com o documentário “As Pioneiras”, que resgata a trajetória de mulheres pernambucanas na luta pelo direito ao voto nas décadas de 1920 a 1930. 

Os troféus foram dispostos sobre golas do maracatu do baque solto, também conhecido como maracatu rural. As golas são uma das partes da indumentárias do caboclo de lança, feitas com a aplicação de miçangas, lantejoulas e fios de lã, confeccionadas pelo próprio brincante, que além da gola usa um grande chapéu de fitas coloridas e uma flor branca na boca. 

“Também por isso, por receber o Selo Diamante, dirijo minhas palavras de agradecimento ao valoroso e exponencial quadro de servidores do TRE-PE, que dedicam diuturnamente seus melhores esforços em benefício da Justiça Eleitoral”, concluiu.

MEDALHA

Durante a sessão foi feita a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, Classe Ouro, ao desembargador Carlos Prudêncio, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A distinção foi concedida em 2024, mas não pôde ser entregue na época. Prudêncio é considerado o inventor da urna eletrônica e pioneiro do sistema informatizado de votação, com o qual o Brasil é referência mundial em captação e totalização de votos. 

O magistrado relembrou a trajetória do voto eletrônico, que começou em uma seção eleitoral, na cidade de Bruscky, em Santa Catarina, até se expandir para todo o país, entre 1996 e 2000 - ano em que a eleição foi toda informatizada.

A honraria foi entregue de forma conjunta pelo desembargador Fernando Cerqueira e desembargador Cândido Saraiva, ex-presidente do TRE-PE e atualmente  diretor da escola judiciária eleitoral (EJE). A Medalha Frei Caneca foi criada em 2011 e é uma forma de reconhecer aqueles que contribuem de forma significativa para o fortalecimento da Justiça Eleitoral.

AUTORIDADES

A sessão desta quinta foi uma cerimônia solene, pois a posse regimental foi realizada logo após a eleição, por aclamação, do magistrado, em 13 de novembro. Autoridades de diversas esferas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário compareceram à sede do TRE-PE para participar do evento. Entre elas, a governadora Raquel Lyra e da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e do prefeito do Recife, João Campos

A cerimônia contou ainda com as presenças da ministra Maria Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também estiveram presentes o desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e a advogada Ingrid Zanella, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco.

EMOÇÃO

A emoção tomou conta do público quando o padre Arlindo, pároco de Tamandaré, fez uma benção ao presidente Fernando Cerqueira. Destacando a importância do bom convívio e do bem querer, o padre assegurou que tudo dará certo.

Confira aqui as fotos do evento.