O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deve julgar um total de 14 processos em sessões a serem realizadas às 9h e às 9h30 desta terça-feira (9). Na pauta, encontram-se recursos relativos às eleições de 2024 envolvendo supostos abusos de poder político eeconômico e fraude à cota de gênero, além de um processo referente à eleição suplementar de Goiana (25ª Zona Eleitoral), realizada este ano para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Confira os destaques:

Recurso Eleitoral 0600354-45.2024.6.17.0133

O recurso contesta a sentença do juiz da 133ª Zona Eleitoral (Trindade), que julgou parcialmente procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral que denuncia supostas práticas de abuso de poder econômico e fraude à cota de gênero por parte do Partido Progressista (PP) na eleição proporcionalde 2024, em Ipubi. Na primeira instância, ficou decidida a nulidade dos votos recebidospela legenda, a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP)e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidários.

Relator: desembargador Paulo Machado Cordeiro

Recurso Eleitoral 0600328-48.2024.6.17.0068

A ação envolve denúncia de suposta fraude à cota de gênero e abuso de poder político praticados pelo União Brasil nas eleições de 2024 em São José do Egito (68ª Zona Eleitoral). O recurso questiona a decisão na primeira instância, que julgou a ação parcialmente procedente e determinou a nulidade dos votos recebidos pela legenda, a cassação do DRAP e o consequente recálculo dos quocientes eleitoral e partidários.

Relator: desembargador Paulo Machado Cordeiro

Recurso Eleitoral 0600328-28.2024.6.17.0010

A Coligação Muda Olinda com Inovação (formada por PRD e PRTB) recorre da decisão da juíza da 10ª Zona Eleitoral (Olinda), que julgou improcedente a denúncia de suposta prática de abuso de poder político e econômico por parte de Lupércio Carlos do Nascimento (então prefeito de Olinda em 2024), Mirellla Fernanda Bezerra de Almeida (candidata à prefeita nas eleições daquele ano) e Francisco Carvalho da Silva Neto (candidato à vice-prefeito).

Relatora: desembargadora Valéria Rúbia Silva Duarte

Recurso Eleitoral 0600031-39.2025.6.17.0025

Trata-se de recurso contra a sentença da juíza da 25ª Zona Eleitoral (Goiana), que condenou a Coligação Experiência Para Fazer Mais e Melhor (Republicanos, Solidariedade, Podemos, Avante) e os então candidatos a prefeito e vice na eleição suplementar, Luiz Eduardo Sousa dos Santos e Pedro Henrique Barros Lemos, ao pagamento de multa individual no valor de R$ 10 mil por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada.

Relatora: desembargadora Valéria Rúbia Silva Duarte

Confira aqui o calendário de sessões e veja a relação completa dos processos por dia.