Nesta página são publicadas informações sobre termos de autorização de uso.

2021

Termo de Permissão de Uso n.º 01/2021. SEI n. 0000213-95.2021.6.17.8082. PERMITENTE: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. PERMISSIONÁRIO: Estado de Pernambuco, por intermédio do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE. CNPJ: 11.431.327/0001-34. OBJETO: a cessão, a título precário e gratuito, de uma sala de treinamento de mesários, localizada no Fórum Eleitoral de Ouricuri/PE, 82ª Zona Eleitoral.

2019

Termo de Autorização de Uso n° 006/2019 - Autorizatário: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário em Pernambuco - Sintrajuf-PE. CNPJ n.º 41.033.929/0001-02. Autorizante: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE

Termo de Autorização de Uso n° 005/2019 - AUTORIZANTE: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. AUTORIZATÁRIO: MARIA DAS GRAÇAS CORRÊA DE ARAÚJO. CPF: 397.540.814-68

Termo de Autorização de Uso n.º 002/2019 - CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. CEDENTE: Ser Educacional S/A. CNPJ nº. 04986320/0001-13. OBJETO: Uso, a título gratuito, do plenário do prédio Sede do TRE/PE, para locação do programa “Vai Cair no Enem”.

Termo de Autorização de Uso de Bem Público n. 001/2019- Autorizante: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. Autorizatário: Misael Godoy Pedrosa.

2019

Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel n° 001/2019 - PERMISSIONÁRIO: Estado de Pernambuco por intermédio do Tribunal de Justiça de Pernambuco.