Portal da Transparência

TRE-PE Portal da transparência

GESTÃO

AUDIÊNCIAS E SESSÕES

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC

OUVIDORIA

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

GESTÃO DE PESSOAS

AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE

MAIS SOBRE TRANSPARÊNCIA

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), afirmando o compromisso com a sociedade e com a democracia do país, dá transparência aos seus processos internos e suas ações. A política de visibilidade se pauta, principalmente, em deixar acessíveis aos cidadãos e à sociedade em geral todas as informações sobre o trabalho do órgão, recursos (físicos e financeiros) utilizados para prestar o melhor serviço ao cidadão.

O TRE-PE integra a Justiça Eleitoral brasileira e cuida, dentre outras atribuições, da organização do processo eleitoral (alistamento eleitoral, votação, apuração dos votos, diplomação dos eleitos, etc.), trabalhando para garantir o respeito à soberania popular, à cidadania e ao regular andamento das eleições.

A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 5º, inciso XXXIII, indica que "todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral". Para que a eficácia dessa norma fosse maios aplicada foi criada a Lei de Acesso à Informação ( Lei n. 12.527, de 2011 ).

O Portal da Transparência do TRE-PE foi criado com o intuito de proporcionar mais transparência sobre o funcionamento deste Regional e tornar mais rápido, fácil e intuitivo o acesso de qualquer pessoa aos dados referentes à atuação do órgão.

A Resolução do TRE-PE nº 314/2018 regulamenta o acesso à informação, previsto na Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), no âmbito do TRE-PE.

Catálogo de Transparência Ativa do TRE-PE (formato PDF) - Apresenta as informações às quais este Tribunal espontaneamente se compromete a dar transparência ativa, por serem de interesse público, em conformidade com os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua Resolução nº 215/15 (e alterações), de acordo com levantamento anual do Ranking de Transparência do Poder Judiciário.

Acesse abaixo informações sobre:

Gestão fiscal

Gestão orçamentária e financeira

Comprovante Anual de Retenção - DIRF

Relatórios:

Veículos oficiais utilizados
Relatórios CNJ

Relatórios CNJ (Execução Orçamentária e Financeira do TRE-PE)

Vídeos institucionais

GOVERNANÇA

Instâncias de governança

Catálogo-de-Requisitos-de-Governança ( Portaria-TRE-PE nº 102-2019, de 12/2/2019 e anexo)

Finalidades e objetivos institucionais

Competências e responsabilidades

Comissões, comitês e assemelhados

GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Programas, ações, projetos e obras desenvolvidos

Resultados alcançados

Metas nacionais acompanhadas pelo TRE-PE

Dados relativos à Tecnologia da Informação e Comunicação

Laboratório de Inovação do TRE-PE

Processo Participativo - Proposta de Metas Nacionais 2025

Levantamentos estatísticos (conforme Res. CNJ n° 76/2009)

Logística Sustentável (Plano de Logística Sustentável, plano de ação, relatórios e comissão gestora)

Sistema de Gestão de Segurança da Informação

Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral - Resolução TSE nº 23.501/2016

Manual do Processo de Gestão de Riscos Institucionais (PGRI)

Política de gestão de riscos - Resolução TRE-PE nº 449-2023, de 13/11/2023

Processo de gerenciamento de riscos institucionais - Portaria TRE-PE nº 1295-2017, de 15/12/2017 e anexo (Manual de Gerenciamento de Riscos Institucionais)

Análise de criticidade das contratações

Manual de Contratações do TRE-PE

Riscos do Macroprocesso de Contratações do TRE-PE

Plano de Contingência Eleições 2018

Código de rastreabilidade estratégica e orçamentária

Matriz de Iniciativas Estratégicas

Gestão processual

Gestão patrimonial

Documentos e Legislações pertinentes à Gestão Estratégica

Rol de Responsáveis - Instrução Normativa nº 84/2020 do TCU

    Planos, Relatórios e Resultados

    Plano de Trabalho da CSI - Comissão de Segurança da Informação - 2017_2018

    Plano Anual de Capacitação 2023

    Plano Anual de Capacitação 2023 SGP

    Plano Anual de Capacitação 2023 SAU

    Plano Anual de Capacitação 2023 STIC

    Plano Anual de Capacitação Eleições 2022

    Plano Anual de Capacitação 2022 - 1ª Revisão

    Plano Anual de Capacitação 2022 STIC - 1ª Revisão

    Plano Anual de Capacitação 2022

    Plano Anual de Capacitação 2022 SGP

    Plano Anual de Capacitação 2022 STIC

    Plano Anual de Capacitação 2022 SAU

    Plano Anual de Capacitação 2021

    Plano Anual de Capacitação 2021 revisado

    Plano Anual de Capacitação 2021 SGP

    Plano Anual de Capacitação 2021 SGP revisado

    Plano Anual de Capacitação 2021 STIC

    Plano Anual de Capacitação 2021 SCI

    Portaria TRE-PE nº 374/2021 - Aprova o Plano Anual de Capacitação 2021 do Tribunal
    Regional Eleitoral de Pernambuco.

    Plano Anual de Capacitação 2020 revisado

    Plano Anual de Capacitação 2020

    Plano Anual de Capacitação 2020 SGP revisado

    Plano Anual de Capacitação 2020 SGP

    Plano Anual de Capacitação 2020 STIC revisado

    Plano Anual de Capacitação 2020 STIC

    Plano Anual de Capacitação - Eleições 2020

    Plano Anual de Capacitação 2019

    Plano Anual de Capacitação STIC 2019

    Plano Anual de Capacitação 2018

    Plano Anual de Capacitação STIC 2018

    Plano Anual de Capacitação 2017

    Plano Anual de Capacitação STIC 2017

    Plano de Contratações Anual

    Relatório de Gestão para Tomada de Contas Anual

    Relatório de Resultados Estratégicos da CSI - Comissão de Segurança da Informação - 2017_abril 2018

    Resultado da Justiça Eleitoral no levantamento da governança - TCU 2017

    Resultados de Questionários de Governança do TCU e CNJ