Portal da Transparência
GESTÃO
- Planejamento Estratégico Institucional evidenciando objetivos estratégicos, metas, indicadores de desempenho
- Resultados do Planejamento Estratégico Institucional alcançados pelo órgão
- Registro das competências e responsabilidades do órgão
- Estrutura organizacional com relação hierárquica entre as unidades
- Atos normativos expedidos pelo órgão
- Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos
- Acompanhamento dos procedimentos e processos administrativos que não se enquadram nas hipóteses de sigilo
AUDIÊNCIAS E SESSÕES
- Audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular
- Calendário das sessões colegiadas
- Pauta de julgamentos
- Transmissão ao vivo, pela internet, das sessões dos órgãos colegiados
- Vídeos das sessões dos colegiados
- Resultados e atas das reuniões das comissões
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC
- Telefone das unidades e horários de atendimento
- Campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial (link para a página inicial do site)
- Dimensão denominada "Carta de Serviços ao Cidadão"
- Indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC
- Indicação precisa de funcionamento do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) a que o cidadão pode entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações
- Indicação precisa de funcionamento do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no qual o cidadão pode enviar pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)
- Indicação da possibilidade de acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação
- Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)
- Relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes
- Link de acesso aos principais serviços de atendimento ao usuário (PJE, Balcão Virtual, Primeiro Atendimento/Juizados Especiais)
OUVIDORIA
- Serviço que permite o registro de denúncias e reclamações
- Serviço que permite o acompanhamento de denúncias e reclamações
- Avaliação do serviço de registro de denúncias e reclamações
- Autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC vigente
- Plano de Contratações de Soluções de TIC vigente
- Painel visual de informações relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação, que permite ao usuário filtrar, consultar e até extrair dados públicos
- Possibilidade de extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, preferencialmente abertos, e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV, RTF), de modo a facilitar a análise das informações
- Possibilidade de acesso automatizado por sistemas externos (ex: webservices ou api’s) em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
- Dados mensais de gestão orçamentária e financeira, na forma do Anexo I da Resolução CNJ nº 102/2009
- Dados mensais de gestão orçamentária e financeira, na forma do Anexo II da Resolução CNJ nº 102/2009
- Relatório de Gestão Fiscal
- Relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos, exceto os sigilosos, nos termos da legislação
- Relatório da Ordem Cronológica de Pagamentos
- Íntegra da Lei Orçamentária
- Plano Orçamentário de TIC
- Compras (material de consumo e permanente)
LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO
- Íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’, desde que não tenham sido considerados sigilosos
- Íntegra do Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, desde que não tenha sido considerado sigiloso
- Íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)
- Íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública
- Íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública
- Nomes dos vencedores das licitações
- Íntegra dos contratos firmados
- Íntegra dos instrumentos que substituem os contratos
- Íntegra dos Termos Aditivos assinados
- Atas de registro de preço vigentes
- Relação de empresas suspensas ou declaradas inidôneas pela Administração do TRE-PE
DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
- Íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, desde que não tenha sido considerado sigiloso
- Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerada sigilosa
- Íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação
GESTÃO DE PESSOAS
- Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009
- Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009
- Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009
- Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009:
- Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009
- Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009
- Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009
- Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) semestral, na qual constam todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas
- Relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública
- Remuneração e os proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores
- Diárias e passagens concedidas mensalmente, por nome e cargo do favorecido, além de data, destino, motivo da viagem e valor das diárias pagas e dos bilhetes emitidos
- Nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral
- Outras informações sobre gestão de pessoas
AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
- Prestações de contas do ano anterior
- Relatório Anual das Atividades Exercidas
- Certificado de Auditoria contendo o Parecer do Órgão de Controle Interno (órgãos federais) e demais exigências da legislação de prestação de contas (órgãos estaduais)
- Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo
- Plano Anual de Auditoria (PAA)
- Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)
SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
- Plano de Logística Sustentável (PLS)
- Plano de ação do PLS
- Relatório anual de desempenho do PLS
- Composição e o contato da Comissão Gestora do PLS
- Utilização de intérprete de linguagem brasileira de sinais em manifestações públicas
- Utilização de legenda em manifestações públicas
- Utilização de audiodescrição em manifestações públicas
- Acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela Resolução CNJ nº 215/2015 (Art. 6º, § 4º, VIII) e em aderência ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG)
MAIS SOBRE TRANSPARÊNCIA |
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), afirmando o compromisso com a sociedade e com a democracia do país, dá transparência aos seus processos internos e suas ações. A política de visibilidade se pauta, principalmente, em deixar acessíveis aos cidadãos e à sociedade em geral todas as informações sobre o trabalho do órgão, recursos (físicos e financeiros) utilizados para prestar o melhor serviço ao cidadão.
O TRE-PE integra a Justiça Eleitoral brasileira e cuida, dentre outras atribuições, da organização do processo eleitoral (alistamento eleitoral, votação, apuração dos votos, diplomação dos eleitos, etc.), trabalhando para garantir o respeito à soberania popular, à cidadania e ao regular andamento das eleições.
A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 5º, inciso XXXIII, indica que "todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral". Para que a eficácia dessa norma fosse maios aplicada foi criada a Lei de Acesso à Informação ( Lei n. 12.527, de 2011 ).
O Portal da Transparência do TRE-PE foi criado com o intuito de proporcionar mais transparência sobre o funcionamento deste Regional e tornar mais rápido, fácil e intuitivo o acesso de qualquer pessoa aos dados referentes à atuação do órgão.
A Resolução do TRE-PE nº 314/2018 regulamenta o acesso à informação, previsto na Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), no âmbito do TRE-PE.
Catálogo de Transparência Ativa do TRE-PE (formato PDF) - Apresenta as informações às quais este Tribunal espontaneamente se compromete a dar transparência ativa, por serem de interesse público, em conformidade com os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua Resolução nº 215/15 (e alterações), de acordo com levantamento anual do Ranking de Transparência do Poder Judiciário.
Acesse abaixo informações sobre:
Gestão orçamentária e financeira
Comprovante Anual de Retenção - DIRF
Relatórios:
Veículos oficiais utilizados
Relatórios CNJ
Relatórios CNJ (Execução Orçamentária e Financeira do TRE-PE)
GOVERNANÇA
Catálogo-de-Requisitos-de-Governança ( Portaria-TRE-PE nº 102-2019, de 12/2/2019 e anexo)
Finalidades e objetivos institucionais
Competências e responsabilidades
Comissões, comitês e assemelhados
GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Programas, ações, projetos e obras desenvolvidos
Metas nacionais acompanhadas pelo TRE-PE
Dados relativos à Tecnologia da Informação e Comunicação
Laboratório de Inovação do TRE-PE
Processo Participativo - Proposta de Metas Nacionais 2025
Levantamentos estatísticos (conforme Res. CNJ n° 76/2009)
Logística Sustentável (Plano de Logística Sustentável, plano de ação, relatórios e comissão gestora)
Sistema de Gestão de Segurança da Informação
Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral - Resolução TSE nº 23.501/2016
Manual do Processo de Gestão de Riscos Institucionais (PGRI)
Política de gestão de riscos - Resolução TRE-PE nº 449-2023, de 13/11/2023
Análise de criticidade das contratações
Manual de Contratações do TRE-PE
Riscos do Macroprocesso de Contratações do TRE-PE
Plano de Contingência Eleições 2018
Código de rastreabilidade estratégica e orçamentária
Matriz de Iniciativas Estratégicas
Documentos e Legislações pertinentes à Gestão Estratégica
Rol de Responsáveis - Instrução Normativa nº 84/2020 do TCU
Planos, Relatórios e Resultados
Plano de Trabalho da CSI - Comissão de Segurança da Informação - 2017_2018
Plano Anual de Capacitação 2024
Plano Anual de Capacitação 2024 SGP
Plano Anual de Capacitação 2024 SAU
Plano Anual de Capacitação 2023
Plano Anual de Capacitação 2023 SGP
Plano Anual de Capacitação 2023 SAU
Plano Anual de Capacitação 2023 STIC
Plano Anual de Capacitação Eleições 2022
Plano Anual de Capacitação 2022 - 1ª Revisão
Plano Anual de Capacitação 2022 STIC - 1ª Revisão
Plano Anual de Capacitação 2022
Plano Anual de Capacitação 2022 SGP
Plano Anual de Capacitação 2022 STIC
Plano Anual de Capacitação 2022 SAU
Plano Anual de Capacitação 2021
Plano Anual de Capacitação 2021 revisado
Plano Anual de Capacitação 2021 SGP
Plano Anual de Capacitação 2021 SGP revisado
Plano Anual de Capacitação 2021 STIC
Plano Anual de Capacitação 2021 SCI
Plano Anual de Capacitação 2020 revisado
Plano Anual de Capacitação 2020
Plano Anual de Capacitação 2020 SGP revisado
Plano Anual de Capacitação 2020 SGP
Plano Anual de Capacitação 2020 STIC revisado
Plano Anual de Capacitação 2020 STIC
Plano Anual de Capacitação - Eleições 2020
Plano Anual de Capacitação 2019
Plano Anual de Capacitação STIC 2019
Plano Anual de Capacitação 2018
Plano Anual de Capacitação STIC 2018
Plano Anual de Capacitação 2017
Plano Anual de Capacitação STIC 2017
Relatório de Gestão para Tomada de Contas Anual
Relatório de Resultados Estratégicos da CSI - Comissão de Segurança da Informação - 2017_abril 2018
Resultado da Justiça Eleitoral no levantamento da governança - TCU 2017