Acesso à Informação - Ouvidoria

Prezado Cidadão,

A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco é um serviço de atendimento onde você pode exercer sua cidadania, registrando sugestões, elogios, críticas, reclamações, denúncias ou esclarecendo dúvidas. Nosso serviço está disponível através dos seguintes canais:

Formulário Eletrônico: 

Fones: (81) 3194-9217 / 3194-9482 / 3194-9483 e 0800 081 2570.  

Presencial: Av. Gov. Agamenon Magalhães, nº 1.160, 4º andar (sala 411), Graças, Recife/PE, CEP 52010-904.

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8 às 15 horas.

Instalada em 16 de março de 2011, a Ouvidoria é a unidade do Tribunal Regional Eleitoral que tem por finalidade contribuir para o aperfeiçoamento e a melhoria dos padrões e mecanismos de transparência, presteza, eficiência e segurança dos serviços e das atividades desenvolvidas pela Justiça Eleitoral de Pernambuco, bem como atuar na defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos contra atos e omissões ilegais e protelatórios cometidos no âmbito das unidades administrativas do TRE-PE. É uma segunda instância de atendimento.

Competência

 Tem a Ouvidoria, entre outras competências:

  • esclarecer dúvidas e receber sugestões, críticas, reclamações e elogios da população usuária da Justiça Eleitoral do Estado de Pernambuco sobre os serviços prestados;
  • receber sugestões e projetos destinados ao aperfeiçoamento da atividade jurisdicional e administrativa e encaminhá-los aos setores competentes, para análise;
  • receber denúncias, reclamações ou representações que lhe forem encaminhadas, relativas à violação de direitos e liberdades fundamentais, a ilegalidades ou a abuso de poder, ao mau funcionamento dos serviços judiciários e administrativos do TRE-PE e dos Cartórios Eleitorais, encaminhando-as aos setores competentes, com vistas à realização de correções e, quando cabível, para a instauração de sindicâncias, inquéritos administrativos e auditorias;
  • zelar pelo aprimoramento dos trabalhos judiciários e administrativos;
  • garantir a todos os usuários um caráter de discrição e de fidedignidade dos assuntos que lhe forem transmitidos.

Público-alvo

A ouvidoria atende aos públicos interno e externo.

Formas de acesso

Formulário Eletrônico: 

Fones: (81) 3194-9217 / 3194-9482 / 3194-9483 e 0800 081 2570.  

E-mail: ouvidoria@tre-pe.jus.br

Presencial: Av. Gov. Agamenon Magalhães, nº 1.160, 4º andar (sala 411), Graças, Recife/PE, CEP 52010-904.

A Desembargadora Érika Ferraz, integrante da Corte, é a atual Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.  Clique aqui e saiba mais sobre a Ouvidora.

Aplicação da Resolução CNJ nº 215/2015 – Informações sobre documentos em grau de sigilo e rol de informações desclassificadas.

 Informações sobre documentos em grau de sigilo

Ano Assunto Tipo de documento Grau de Sigilo Dispositivo legal que fundamenta a classificação Autoridade classificadora Data do término da restrição
2018*

* Neste período nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo.

Rol de informações desclassificadas

Ano Assunto Tipo de documento Grau de Sigilo Dispositivo legal de fundamentação Autoridade classificadora Data do término da restrição
2018*

* Neste período nenhuma informação foi desclassificada.