O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promove o curso de “Direito Eleitoral: Temas Atuais”. Ele será ministrado em três datas, sendo duas delas dirigidas para o coletivo Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e uma terceira turma aberta para a advocacia e partidos políticos mediante inscrição. As palestras acontecerão no plenário do tribunal, no Recife.

O objetivo capacitar candidatos/as e assessores sobre os vários aspectos que envolvem as candidaturas, desde o registro até a prestação de contas, e debater com mais ênfase temas que estão no centro dos debates sobre as eleições, como propaganda, combate à desinformação e fortalecer a conscientização sobre a temática de gênero.

Os dias de evento contam com três oficinas: propaganda eleitoral, violência política de gênero e combate às fake news. A oficina de propaganda eleitoral será dirigida pelo juiz e ex-desembargador eleitoral Alexandre Pimentel e pelo diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos. Já a oficina sobre violência política de gênero terá o comando da procuradora do Ministério Público Federal (MPF), Raquel Branquinho, que participará de forma remota. Por fim, a oficina sobre combate a fake news será dirigida pelo assessor de comunicação do TRE-PE, Gilvan Oliveira.

Serão disponibilizadas três turmas para o curso. Nos dias 9 e 30 de junho têm-se a primeira e a segunda turmas, respectivamente, reservadas para convidadas e representantes da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco. Já a terceira turma, no dia 21 de julho, é aberta a partidos políticos, advogados, advogadas, pré-candidatos, pré-candidatas e assessores.

As oficinas acontecerão na sala de sessões do prédio sede do TRE-PE, das 8h às 13h em todas as três datas. As inscrições podem ser realizadas pelo link: clique aqui.