No final da tarde desta sexta-feira (13/6), as corregedoras e corregedores eleitorais aprovaram a Carta de Gravatá, uma síntese do que foi discutido e deliberado no 56º Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), realizado nesta cidade do Agreste pernambucano. O documento traz seis pontos a serem incorporados no trabalho das Corregedorias, que trata de segurança de dados, parcerias com outras instituições, melhorias no atendimento a determinados grupos sociais e aprimorar canais de recebimento de denúncias contra assédio e discriminação.

Confira as fotos do evento na tarde do dia 13/6.

Confira um vídeo com um resumo do 56º CCORELB.

Com a aprovação da carta, o presidente do CCORELB, desembargador Luiz Osório Moraes Panza (PR), ao lado da corregedora-geral do TSE, ministra Isabel Gallotti, e do corregedor do TRE-PE e vice-presidente do CCORELB, desembargador Fernando Cerqueira, declarou encerrada a 56ª edição do Colégio e anunciou que as duas próximas edições serão em Roraima, em outubro, e na Paraíba, no início de 2026.

Os pontos deliberados na Carta de Gravatá foram os seguintes:

1. Fomentar iniciativas de implementação e capacitação sobre a Inteligência Artificial (IA) aplicada às atividades processuais e administrativas inerentes à Justiça Eleitoral;

2. Promover a ampliação da parceria entre a Justiça Eleitoral e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, no intuito de garantir o amplo alcance da cidadania e o pleno exercício da democracia;

3. Aperfeiçoar os mecanismos de segurança e proteção de dados nos sistemas de alistamento eleitoral – Elo e Título-Net;

4. Reforçar gestões acerca da utilização dos dados biométricos por órgãos externos, especialmente o INSS;

5. Reiterar a promoção de esforços para garantir o atendimento das comunidades tradicionais do país, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos;

6. Estimular a divulgação dos canais disponíveis para recebimento de denúncias contra a discriminação, o assédio moral e sexual a magistradas e magistrados, servidores e colaboradores, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor nas unidades da Justiça Eleitoral.

Homenagem

Ao final do evento, as corregedoras e corregedores eleitorais prestaram uma homenagem ao desembargador Panza, presidente do CCORELB, com a entrega de presentes e um discurso de agradecimento por parte do anfitrião, o desembargador Fernando Cerqueira, com elogios à forma suave e cordata de como ele conduz o Colégio.

Emocionado, o presidente do CCORELB agradeceu as homenagens e ressaltou, assim como fez no discurso de abertura do Colégio, da importância do trabalho de cada um ali presente em defesa da democracia do país.

Acesse aqui a íntegra da Carta de Gravatá